Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado.
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado. A liquidez do título executivo referente a taxas de condomínio não pagas é presumível quando houver a juntada da convenção de condomínio ou da ata de assembleia do período cobrado. Sem elas, não há título executivo. Com esse entendimento, a juíza Maria Luiza […]
QUAIS SÃO AS MELHORES ABORDAGENS PARA REALIZAR UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EFICAZ, REDUZINDO A CARGA FISCAL E EVITANDO PROBLEMAS COM O FISCO?
QUAIS SÃO AS MELHORES ABORDAGENS PARA REALIZAR UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EFICAZ, REDUZINDO A CARGA FISCAL E EVITANDO PROBLEMAS COM O FISCO? O planejamento tributário é essencial para minimizar a carga fiscal e garantir a conformidade com as obrigações fiscais. Isso envolve a análise detalhada das leis tributárias, a escolha de regimes fiscais vantajosos e a […]
DESENVOLVER UM PLANO SUCESSÓRIO EFICAZ PODE GARANTIR A CONTINUIDADE E O SUCESSO A LONGO PRAZO DA EMPRESA?
DESENVOLVER UM PLANO SUCESSÓRIO EFICAZ PODE GARANTIR A CONTINUIDADE E O SUCESSO A LONGO PRAZO DA EMPRESA? O planejamento sucessório é crucial para garantir a continuidade e o sucesso de uma empresa após a saída de líderes ou proprietários. Isso envolve a identificação e preparação de sucessores, a criação de um plano de transição claro […]
QUAIS HABILIDADES SÃO ESSENCIAIS PARA UMA NEGOCIAÇÃO EFICAZ DE ACORDOS?
Os acordos são soluções negociadas que visam resolver litígios sem a necessidade de uma decisão judicial. Eles podem envolver compromissos mútuos entre as partes e frequentemente incluem termos de compensação ou ajustes contratuais. A negociação de acordos requer habilidades de mediação e uma compreensão clara dos interesses de ambas as partes. Optar por acordos pode […]
O PAPEL DOS ADVOGADOS ESPECIALIZADOS NA DEFESA PROCESSUAL E A INFLUÊNCIA DELES NO RESULTADO DO PROCESSO SÃO SIGNIFICATIVOS?
A defesa processual é a estratégia adotada para proteger os interesses de uma empresa em litígios. Envolve a formulação de argumentos jurídicos, a apresentação de provas e a representação legal em tribunais. A eficácia na defesa processual depende de uma análise detalhada do caso, da compreensão das leis aplicáveis e da preparação de uma argumentação […]
Cabe à Receita provar fraude em contratação PJ de serviço intelectual, decide Carf
As relações profissionais estabelecidas nos moldes do artigo 129 da Lei 11.196/05 são lícitas e cabe a autoridade que busca reclassificá-las o ônus de provar que existe simulação de relação jurídica em para descaracterizar vínculo empregatício. Esse foi o entendimento da 1ª Turma Ordinária, da 4ª Câmara do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) […]
COMO PRÁTICAS DE GESTÃO CLARA E EFICAZ CONTRIBUEM PARA UMA BOA GOVERNANÇA CORPORATIVA?
#dicaslgg COMO PRÁTICAS DE GESTÃO CLARA E EFICAZ CONTRIBUEM PARA UMA BOA GOVERNANÇA CORPORATIVA? Seguir as regras de governança corporativa é vital para garantir uma gestão transparente e responsável dentro da empresa. Isso inclui aderir às normas que regulam a estrutura organizacional, manter práticas de gestão claras e implementar políticas eficazes para a supervisão corporativa. […]
Participação da nossa sócia Dra. Emanuela Lapa no programa “Metropole Mais”, da Rádio Metrópole!
arde especial participando do programa “Metrópole Mais”, da rádio Metropole, apresentado por Chistina Miranda e Stephanie Suerdieck, com a queridíssima @carolinacatizane! Abordamos sobre a importância do Direito de Família e Sucessões, com destaque para as soluções extrajudiciais que proporcionam mais agilidade e eficiência na resolução de conflitos familiares. Discutimos, também, os avanços trazidos pela recente Resolução […]
QUAL A MELHOR FORMA DE OBTER O CONSENTIMENTO DOS TITULARES DE DADOS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE COM A LGPD?
#dicaslgg QUAL A MELHOR FORMA DE OBTER O CONSENTIMENTO DOS TITULARES DE DADOS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE COM A LGPD? A conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é crucial para proteger a privacidade e os dados pessoais dos indivíduos. As empresas devem implementar políticas e procedimentos para garantir que a coleta, […]
Nossos sócios Joaquim Lapa, Emanuela Lapa, Maurício Góes e Góes e Ana Virgínia Menzel durante a abertura do “CONGRESSO CESA DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS: Reformas Legislativas Estruturantes”
Nossos sócios Joaquim Lapa, Emanuela Lapa, Maurício Góes e Góes e Ana Virgínia Menzel durante a abertura do “CONGRESSO CESA DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS: Reformas Legislativas Estruturantes” O evento conta com palestras de renomados juristas e membros dos Tribunais Superiores e do Senado Federal, com o objetivo de promover um debate qualificado sobre as principais […]