Acordo Extrajudicial Trabalhista. Entenda como funciona.
Dica do dia: você sabia que é possível sair do trabalho em comum acordo com seu empregador? Com a Reforma Trabalhista, surgiu o acordo extrajudicial, uma forma legal de encerrar o contrato de trabalho de maneira amigável. Previsto no art. 484-A da CLT, esse modelo permite a rescisão consensual entre empregado e empregador. O que […]
Horas Extras e PLR dos Bancários
Horas extras integram a base de cálculo da PLR? O TST decidiu que as horas extraordinárias, mesmo que habituais, não integram a base de cálculo da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos bancários. 📌 Por quê? ✅ A PLR tem natureza própria e autônoma. ✅ As horas extras têm natureza salarial variável, o que […]
Consultoria Trabalhista Preventiva: Entenda como funciona.
A prevenção de problemas trabalhistas começa com o planejamento correto. A consultoria trabalhista preventiva ajuda a identificar riscos, revisar contratos e adotar boas práticas no relacionamento com os colaboradores.Benefícios da consultoria preventiva: Garanta a segurança jurídica de sua empresa. Para mais detalhes sobre como prevenir litígios trabalhistas, entre em contato com um advogado especializado. A […]
Seu Voo Atrasou? Saiba seus direitos!
Se você já passou pela frustração de um voo atrasado, saiba que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) garante uma série de direitos aos passageiros. Confira:✔️Atraso de 1hA companhia deve oferecer meios de comunicação (internet, telefone, etc.). ✔️Atraso de 2hVocê tem direito à alimentação (voucher, lanche ou refeição). ✔️Atraso de 4h ou maisDeve ser […]
LGG ANUNCIA A CHEGADA DE SUA NOVA SÓCIA
Com uma trajetória sólida de quase 13 anos na advocacia, Ana Karoline de Almeida possui ampla experiência na área contenciosa do Direito Civil e do Direito do Consumidor, destacando-se na liderança de equipes e na gestão estratégica de carteiras de processos de alto risco. No último ano, aprimorou ainda mais sua expertise ao concluir a […]
VAGA DE ESTÁGIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO
AGA DE ESTÁGIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO ✅ Requisito: Estudante de Direito a partir do 6° semestre Ter cursado ou estar cursando Processo Civil I Desejável Língua Estrangeira e Experiênciaanterior 📧 Envie seu Currículo para:MAURICIO@LGG.ADV.BR com cópia para: JOAO.MAFRA@LGG.ADV.BR
Novos tempos, novas formas de fazer.
E um novo sistema de arrecadação: o Split Payment está vindo aí.Estamos prontos. E você? Enquanto o split payment se firma como uma das principais mudanças da Reforma Tributária, nosso time se fortalece para orientar sua empresa nos impactos e adequações exigidos por esse novo modelo de arrecadação. A Reforma Tributária traz o split payment […]
Anunciamos com entusiasmo a chegada do NOVO SÓCIO e coordenador do Núcleo de Direito Público, Dr. Sigmar Spanier Neto, à equipe do LGG Advogados.
Essa incorporação assinala uma era de renovação e avanço, reforçando nosso compromisso em proporcionar serviços jurídicos de excelência a nossos clientes. Conheça Sigmar Spanier NetoFormação Acadêmica:Dr. Sigmar, graduado em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa (turma de 2012.1), destacou-se acadêmica e profissionalmente desde cedo. Sua especialização em Direito Tributário pela UFBA, concluída em 2014 com distinção, […]
Motoristas e Cobradores no Cálculo da Cota de Aprendizes
Empresas de transporte devem incluir motoristas e cobradores na cota de aprendizes? ⚖️ O TST decidiu que as funções de motorista profissional e de cobrador devem ser incluídas na base de cálculo da cota de aprendizes, conforme o artigo 429 da CLT. 📌 O que isso significa? ✅ Empresas do setor de transporte devem considerar […]
Entrevista da Dra Emanuela lapa à TVE sobre Filiação Socioafetiva.
Hoje comecei o dia de forma inspiradora ao conversar com a @TVEoficial sobre filiação socioafetiva. Este tema tão especial merece nossa atenção e reflexão, pois envolve o que gosto de chamar de “ação do amor”. A filiação socioafetiva nos mostra que laços familiares vão além dos vínculos biológicos, ressaltando a importância do afeto e do cuidado no […]