O QUE FAZER QUANDO VOCÊ É VÍTIMA DE UMA COBRANÇA INDEVIDA?

Recebeu uma cobrança que não reconhece? Isso pode ser um erro ou até mesmo uma prática abusiva. A legislação brasileira protege o consumidor contra práticas ilegais. Você pode solicitar a devolução em dobro do valor pago, além de indenização por danos morais, se aplicável. Não deixe isso passar. Fale conosco para entender seus direitos!
COMO PREVENIR CONFLITOS ENTRE SÓCIOS E PARCEIROS?

Os contratos societários são ferramentas essenciais para regular as relações entre sócios. Eles estabelecem as responsabilidades de cada um, o percentual de participação, as regras para retirada e ingresso de novos sócios, e o modelo de tomada de decisões. Sem esse documento, conflitos internos podem comprometer o futuro da empresa. Garanta segurança jurídica para o […]
No Dia Mundial de Combate ao Câncer, você conhece seus direitos?

Enfrentar o câncer é um grande desafio, mas saber seus direitos pode fazer toda a diferença! ✅ Tratamento garantido pelo SUS: Diagnóstico, cirurgias (incluindo reconstrução mamária) e medicamentos gratuitos.✅ Isenções fiscais: Imposto de renda, ICMS e IPVA para pacientes em tratamento.✅ Benefícios financeiros: Saque de FGTS/PIS/PASEP e possibilidade de quitação de imóvel.✅ Estabilidade no emprego: […]
Dra. Emanuela Lapa segue na presidência da Comissão Especial de Apoio à Advocacia junto aos CartóriosExtrajudiciais daOAB/BA

enho a honra de anunciar que fui reconduzida à presidência da Comissão Especial de Apoio à Advocacia junto aos Cartórios Extrajudiciais da OAB/BA para o próximo triênio! Quero expressar minha profunda gratidão pela confiança renovada pela nossa Presidente, Dra. Daniela Borges @daniandradeborges . É uma grande responsabilidade que recebo com alegria e determinação. Juntos, continuaremos empenhados em […]
Início das Sessões do Programa de Mentoria Feminina do CESA.

É com imensa alegria que compartilho com vocês uma novidade muito especial: fui convidada para ser mentora na 2ª edição do Programa de Mentoria Feminina do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Este programa incrível reúne advogadas e gestoras de todo o Brasil e será realizado ao longo dos próximos 6 meses. […]
REFORMA TRIBUTÁRIA: Como o IBS e a CBS Impactam Operações de Aluguéis e Arrendamentos

A reforma tributária no Brasil está trazendo mudanças significativas, especialmente com a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). ⁉️Mas como essas mudanças afetam as operações de aluguéis, cessão e arrendamento de imóveis? Impacto nos aluguéis e arrendamentos: 1️⃣Revisão de contratos: Com as novas alíquotas e […]
VAGA PARA CONTROLADORIA JURÍDICA

VAGA PARA CONTROLADORIA JURÍDICA Requisitos: Formação Acadêmica:• Ensino superior incompleto ou completo em Direito, Administração, ou áreas correlatas. Experiência Profissional: • Experiência comprovada na área de controladoria jurídica, administração de processos, ou gestão de escritórios de advocacia.• Conhecimento em fluxos e procedimentos internos de escritórios ou departamentos jurídicos. Envie seu Currículo e Histórico Escolar para: […]
Direito Contencioso: Quando Recorrer à Justiça?

Quando um conflito não pode ser resolvido de forma amigável, é preciso recorrer ao Poder Judiciário para garantir seus direitos. O Direito Contencioso atua justamente nesses casos, representando clientes em processos cíveis, empresariais, trabalhistas, tributários e muito mais. Ter uma assessoria jurídica especializada faz toda a diferença para conduzir ações judiciais com estratégia e segurança, […]
Planejamento Patrimonial: Proteja Seu Legado e Evite Conflitos

O planejamento patrimonial é uma estratégia indispensável para organizar seus bens de forma estruturada, garantindo segurança e tranquilidade em casos como divórcios ou sucessões. Com ele, é possível definir como o patrimônio será gerido e distribuído, minimizar impactos tributários e evitar disputas familiares no futuro. Essa organização antecipada não apenas protege seu legado, mas também […]
VAGA PARA ADVOGADO(A) ADVOCACIA CONTENCIOSA E CONSULTIVA

PARA ADVOGADO(A) ADVOCACIA CONTENCIOSA E CONSULTIVA Área:• Direito Tributário Cidade:• Salvador-BA Requisito:• Experiência mínima de 3 anos de atuação na área. Envie seu Currículo e Histórico Escolar para:📧 E CURRICULO@LGG.ADV.BR Certifique-se de colocar “Oportunidade LGG” no assunto do e-mail. Não perca a oportunidade de fazer parte da equipe jurídica da Lapa Góes e Góes Advogados! […]