Intervalo para Mulheres Antes da Hora Extra
Trabalhadoras tinham direito a intervalo antes da hora extra? ⚖️ Sim! Antes da Reforma Trabalhista de 2017, as mulheres tinham direito a um intervalo obrigatório antes da prorrogação da jornada de trabalho. 📌 O que isso significa? ✅ Para contratos firmados antes da Reforma, a falta desse intervalo pode gerar direito ao pagamento de horas […]
FGTS: O Pagamento deve ser na conta do Trabalhador
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o FGTS deve ser depositado na conta vinculada do trabalhador, e não pode ser pago diretamente ao empregado. Por quê isso é importante?✅ Garante segurança jurídica para empresas e trabalhadores.✅ Evita problemas em fiscalizações e auditorias trabalhistas.✅ Assegura o correto recolhimento do FGTS, essencial para o trabalhador. […]
As novas teses vinculantes do TST podem impactar sua vida!
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou 21 teses vinculantes, trazendo novas diretrizes para empregadores e empregados. 🔎 Você conhece seus direitos? Nos próximos posts, explico as mudanças e como elas podem afetar você! Dúvidas? Consulte um advogado trabalhista.
SEU NEGÓCIO ESTÁ PREPARADO PARA UMA TRANSIÇÃO DE LIDERANÇA?
Quando falamos em sucessão empresarial, não estamos apenas nos referindo à transferência de poder, mas à continuidade da operação e crescimento do negócio. O planejamento sucessório envolve uma análise profunda da estrutura da empresa, das funções dos sócios e das regras para a entrada e saída de membros da sociedade. Sem uma estratégia clara, o […]
PROBLEMAS COM UMA COMPRA ONLINE? SAIBA O QUE FAZER!
As compras online são práticas e seguras, mas é fundamental que os consumidores estejam cientes de seus direitos. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de devolver produtos com defeito ou em desacordo com o que foi anunciado, além de exigir o reembolso em dobro do valor pago, se […]
SUA EQUIPE ESTÁ PREPARADA PARA LIDAR COM A LGPD?
A conformidade com a LGPD não é responsabilidade apenas do departamento jurídico, mas de todos os colaboradores que lidam com dados pessoais. A Lei Geral de Proteção de Dados exige que as empresas adotem medidas de segurança para proteger a privacidade de seus clientes, funcionários e fornecedores. O treinamento contínuo da equipe é uma das […]
Como evitar problemas ao comprar um imóvel?
A compra de um imóvel é um grande investimento, e qualquer descuido pode resultar em dores de cabeça, como dívidas ocultas, pendências judiciais ou irregularidades no registro. Para evitar problemas, é fundamental contar com uma análise jurídica detalhada antes de assinar qualquer contrato. 📋 Garanta uma compra segura! Consulte um especialista para revisar a documentação […]
COMO LIDAR COM CONFLITOS NO CONDOMÍNIO DE FORMA LEGAL?
Conflitos em condomínios são comuns, mas podem ser evitados com uma gestão eficiente e a aplicação das regras estabelecidas pela convenção condominial. Questões como inadimplência, barulho excessivo e uso indevido das áreas comuns podem gerar tensões e disputas legais. Ao adotar uma abordagem jurídica, é possível solucionar conflitos de forma pacífica e eficiente, respeitando os […]
COMO EVITAR AÇÕES TRABALHISTAS NA SUA EMPRESA?
Pequenas falhas na gestão trabalhista podem gerar grandes problemas para sua empresa. Adotar boas práticas, como contratos claros, cumprimento das normas da CLT e treinamento da equipe, é a melhor forma de prevenção. Quer proteger seu negócio? Fale conosco e implemente estratégias eficazes para evitar riscos trabalhistas.
SUA EMPRESA ESTÁ EM DIA COM AS LICENÇAS AMBIENTAIS?
A legislação ambiental exige que empresas adotem práticas responsáveis e obtenham licenças específicas para operar em conformidade. Evite multas e danos à imagem da sua marca. Garanta a regularidade e contribua para um futuro sustentável. Fale com nossos especialistas.