LGG ANUNCIA A CHEGADA DE SUA NOVA SÓCIA
Com uma trajetória sólida de quase 13 anos na advocacia, Ana Karoline de Almeida possui ampla experiência na área contenciosa do Direito Civil e do Direito do Consumidor, destacando-se na liderança de equipes e na gestão estratégica de carteiras de processos de alto risco. No último ano, aprimorou ainda mais sua expertise ao concluir a […]
VAGA DE ESTÁGIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO
AGA DE ESTÁGIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO ✅ Requisito: Estudante de Direito a partir do 6° semestre Ter cursado ou estar cursando Processo Civil I Desejável Língua Estrangeira e Experiênciaanterior 📧 Envie seu Currículo para:MAURICIO@LGG.ADV.BR com cópia para: JOAO.MAFRA@LGG.ADV.BR
Novos tempos, novas formas de fazer.
E um novo sistema de arrecadação: o Split Payment está vindo aí.Estamos prontos. E você? Enquanto o split payment se firma como uma das principais mudanças da Reforma Tributária, nosso time se fortalece para orientar sua empresa nos impactos e adequações exigidos por esse novo modelo de arrecadação. A Reforma Tributária traz o split payment […]
Anunciamos com entusiasmo a chegada do NOVO SÓCIO e coordenador do Núcleo de Direito Público, Dr. Sigmar Spanier Neto, à equipe do LGG Advogados.
Essa incorporação assinala uma era de renovação e avanço, reforçando nosso compromisso em proporcionar serviços jurídicos de excelência a nossos clientes. Conheça Sigmar Spanier NetoFormação Acadêmica:Dr. Sigmar, graduado em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa (turma de 2012.1), destacou-se acadêmica e profissionalmente desde cedo. Sua especialização em Direito Tributário pela UFBA, concluída em 2014 com distinção, […]
Motoristas e Cobradores no Cálculo da Cota de Aprendizes
Empresas de transporte devem incluir motoristas e cobradores na cota de aprendizes? ⚖️ O TST decidiu que as funções de motorista profissional e de cobrador devem ser incluídas na base de cálculo da cota de aprendizes, conforme o artigo 429 da CLT. 📌 O que isso significa? ✅ Empresas do setor de transporte devem considerar […]
Entrevista da Dra Emanuela lapa à TVE sobre Filiação Socioafetiva.
Hoje comecei o dia de forma inspiradora ao conversar com a @TVEoficial sobre filiação socioafetiva. Este tema tão especial merece nossa atenção e reflexão, pois envolve o que gosto de chamar de “ação do amor”. A filiação socioafetiva nos mostra que laços familiares vão além dos vínculos biológicos, ressaltando a importância do afeto e do cuidado no […]
Integração de Função no Serpro
A função comissionada técnica (FCT) integra o salário no Serpro? 📌 O que diz o TST? ✅ A FCT, paga de forma habitual e desvinculada de atividade extraordinária ou de confiança, incorpora-se ao salário para todos os efeitos legais. ✅ Essa incorporação afeta o cálculo de adicionais, como o adicional por tempo de serviço e […]
Parte que não leva testemunhas à audiência
A ausência de testemunhas na audiência pode justificar adiamento? 📌 O que diz o TST? ✅ O indeferimento do adiamento da audiência não configura cerceamento de defesa se a parte, previamente intimada, não apresentou o rol de testemunhas nem levou testemunhas espontaneamente à audiência. ✅ O princípio da celeridade processual orienta que as partes devem […]
Demissão de Gestante e Assistência Sindical
Gestante pode pedir demissão sem a presença do sindicato? ⚖️ O TST decidiu que, para ser válido, o pedido de demissão de empregada gestante deve contar com a assistência do sindicato ou de autoridade trabalhista. 📌 O que isso significa? ✅ A exigência visa garantir que a decisão foi tomada livremente, sem coação do empregador. […]
Comissões sobre Vendas a Prazo
A comissão deve considerar o valor total da venda, incluindo juros? O TST decidiu que as comissões devem ser calculadas sobre o valor total da venda, incluindo juros e encargos financeiros, salvo previsão contratual expressa em sentido contrário. 📌 O que isso significa? ✅ Se a venda foi parcelada e possui juros, a comissão deve […]