Como evitar problemas legais em contratos de compra e venda de imóveis?
Como evitar problemas legais em contratos de compra e venda de imóveis? A compra de um imóvel envolve mais do que apenas o pagamento e a entrega das chaves. Um contrato de compra e venda bem elaborado é essencial para evitar problemas futuros. Cláusulas sobre condições de pagamento, prazos, multas por inadimplência e responsabilidades das […]
Quais são os direitos e deveres de um síndico?
Quais são os direitos e deveres de um síndico? Ser síndico é mais do que apenas gerenciar o dia a dia do condomínio. Esse papel exige o conhecimento de uma série de direitos e deveres para assegurar uma administração eficiente e justa. Entre os direitos do síndico estão a possibilidade de convocar assembleias, executar decisões […]
O que muda na sua empresa com a nova legislação trabalhista?
A Reforma Trabalhista introduziu alterações importantes em áreas como jornada de trabalho, férias, acordos individuais e coletivos, e formas de contratação, trazendo mais flexibilidade para empregadores e empregados. Mas como essas mudanças impactam o dia a dia da sua empresa? Você já ajustou suas práticas para garantir conformidade com a nova legislação e, ao mesmo […]
Como garantir que seus impostos estejam em dia sem pagar a mais?
Manter os impostos da sua empresa em dia é indispensável para evitar multas e complicações com o fisco. Mas como fazer isso sem pagar além do necessário? A legislação tributária é complexa e cheia de detalhes, o que pode levar a erros no cálculo ou ao pagamento de tributos indevidos. Revisar regularmente a situação tributária […]
Seus direitos como consumidor estão sendo respeitados?
Ao realizar compras, seja online ou em loja física, o consumidor possui uma série de direitos garantidos por lei que devem ser respeitados. Isso inclui o direito à informação clara e precisa sobre o produto ou serviço, o direito de arrependimento em compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o direito à troca em caso de […]
VAGAS PARA ADVOGADO(A) – ADVOCACIA CONTENCIOSA E CONSULTIVA
VAGAS PARA ADVOGADO(A)ADVOCACIA CONTENCIOSA E CONSULTIVA ➡️ Área: • Direito Trabalhista 📍Cidade: • Manaus-AM ➡️ Requisito: • Experiência mínima de 2 anos de atuação na área. 📧 Envie seu Currículo e Histórico Escolar para: • E CURRICULO@LGG.ADV.BR Certifique-se de colocar “Oportunidade LGG” no assunto do e-mail. Não perca a oportunidade de fazer parte da equipe […]
O escritório Lapa Góes e Góes apoia esse evento!
A JOB FAIR- trata-se de uma Feira de oportunidades que aproximará as Sociedades de Advogados vinculadas ao CESA dos estudantes da graduação e da pós-graduação. O evento acontecerá no pátio da Faculdade de Direito da UFBA e começa às 08:30 do dia 21/11 no auditório menor da Faculdade de Direito da UFBA (sala de congregação) […]
Quais bens entram na partilha em um divórcio?
Quais bens entram na partilha em um divórcio? Em um processo de divórcio, a divisão dos bens pode gerar muitas dúvidas, já que nem todos os itens são necessariamente incluídos na partilha. Bens adquiridos antes do casamento, heranças e doações recebidas individualmente, por exemplo, costumam ficar fora da divisão, dependendo do regime de bens adotado […]
Quem é responsável por danos em áreas comuns do condomínio?
Quem é responsável por danos em áreas comuns do condomínio? Danos em áreas comuns do condomínio podem gerar questionamentos sobre quem deve arcar com os custos de reparo. Em geral, a responsabilidade depende de quem causou o dano e das regras estabelecidas pelo condomínio. Por exemplo, se o dano for causado por um condômino ou […]
Como o Direito de Família Pode Proteger Você e Sua Família em Situações Delicadas?
O Direito de Família é uma área jurídica dedicada a cuidar de questões sensíveis e importantes como separação, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Nesses momentos, contar com o apoio de profissionais especializados garante que cada decisão seja tomada de forma justa, respeitando os direitos e o bem-estar de todos os envolvidos. Em casos de […]