Segurança Jurídica em Transações Imobiliárias e PROTEÇÃO DO SEU IMÓVEL
Oferecemos uma variedade de serviços para atender às necessidades legais relacionadas a transações imobiliárias, litígios e questões regulatórias.
Segurança Jurídica em Transações Imobiliárias e PROTEÇÃO DO SEU IMÓVEL
Oferecemos uma variedade de serviços para atender às necessidades legais relacionadas a transações imobiliárias, litígios e questões regulatórias.
Aquisição e Venda de Imóveis
O LGG oferece assessoria completa na aquisição e alienação de imóveis urbanos e rurais, com foco na análise de riscos e na formatação segura das operações. Atuamos com due diligence imobiliária aprofundada, abrangendo aspectos jurídicos, fiscais, ambientais e registrais, além de acompanhar todas as etapas da negociação, elaboração dos instrumentos contratuais, lavratura das escrituras e f inalização dos registros. Nossa atuação garante solidez nas transações e proteção integral aos interesses dos nossos clientes.
Incorporação e Regularização Imobiliária
Nossa equipe atua na estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários — como loteamentos, condomínios horizontais e verticais, empreendimentos residenciais e mistos — desde a análise da viabilidade jurídica até a obtenção dos registros e licenças necessárias à sua implantação. Além disso, prestamos suporte completo em diversas formas de regularização imobiliária, incluindo a averbação de construções, regularização edilícia, desmembramentos, unificações, parcelamento do solo, ações de adjudicação compulsória, usucapião judicial e extrajudicial, entre outros instrumentos que asseguram a plena conformidade registral dos imóveis. São soluções voltadas à valorização dos ativos, ao destravamento de investimentos e à plena utilização dos bens.
Contratos Imobiliários
A formatação jurídica dos contratos imobiliários requer atenção técnica e sensibilidade negocial. Atuamos na elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda, permuta, locação, comodato, parcerias de desenvolvimento, arrendamento, alienação fiduciária, garantias e financiamentos. Cada instrumento é desenvolvido de forma personalizada, com atenção à natureza do negócio, à dinâmica do mercado e à prevenção de litígios futuros. A atuação contratual do Núcleo visa conferir clareza, equilíbrio e segurança às relações jurídicas estabelecidas.
Gestão de Ativos Imobiliários
Com expertise em estruturação patrimonial e governança imobiliária, o Núcleo presta assessoria na organização de grandes portfólios, fundos, holdings e bens vinculados a famílias ou empresas. Realizamos auditorias periódicas da situação jurídica dos imóveis, reestruturações societárias, planejamento sucessório e reorganização de ativos com foco em eficiência tributária e regularidade documental. Nossa abordagem é estratégica, permitindo aos nossos clientes gerir com segurança seus patrimônios, otimizar investimentos e manter a conformidade legal dos ativos.
Regularização Fundiária Urbana (REURB) e Regularização de Áreas Públicas
Essa é uma frente central da atuação do Núcleo, com projetos conduzidos de forma técnica, institucional e articulada com diversos entes públicos e privados. Atuamos em todas as etapas dos procedimentos de REURB-S e REURB-E, desde a identificação das áreas e a análise de viabilidade jurídica até a emissão da CRF e registro das matrículas individualizadas. Também conduzimos processos de regularização de glebas públicas ou particulares, inclusive com formalização dominial por meio de usucapião, retificação de área, desmembramento ou reestruturação cartorária. Nosso trabalho envolve interlocução direta com Prefeituras, Secretarias de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, cartórios, SPU e órgãos de controle. O foco está em projetos de grande impacto social e urbano, com resultados duradouros e seguros.
Assessoria em Matéria Urbanística
Oferecemos suporte técnico-jurídico para empreendimentos que demandam análise da legislação urbanística e do regramento de uso e ocupação do solo. Acompanhamos procedimentos de licenciamento, avaliação de viabilidade legal de projetos, conformidade com planos diretores, leis de zoneamento e parâmetros construtivos. Essa atuação é essencial tanto na aprovação de novos empreendimentos quanto na correção de passivos urbanísticos em imóveis já consolidados, conferindo segurança jurídica e permitindo a execução de obras em consonância com a legislação municipal.
Mediação e Assistência Registral
O LGG também atua na mediação de conflitos possessórios, de vizinhança, de divisas e domínio, além de prestar consultoria técnica em matérias registrais, oferecendo pareceres especializados, acompanhamento de procedimentos em cartórios e solução de impasses que dificultem o pleno exercício do direito de propriedade. Essa abordagem preventiva e resolutiva é uma das marcas do Núcleo, que busca soluções eficazes sem, necessariamente, recorrer à via judicial.
O escritório Lapa Góes e Góes Advogados, fundado em 1999, completa 25 anos oferecendo soluções jurídicas personalizadas para cada cliente e combinando excelência técnica e gestão profissional. Adaptamos os serviços oferecidos às suas necessidades individuais, aliando conhecimento jurídico especializado e de excelência com compreensão do negócio do cliente. Asseguramos aos nossos clientes ótimo custo-benefício e resultados de alta qualidade e eficiência.
O escritório Lapa Góes e Góes Advogados, fundado em 1999, completa 25 anos oferecendo soluções jurídicas personalizadas para cada cliente e combinando excelência técnica e gestão profissional. Adaptamos os serviços oferecidos às suas necessidades individuais, aliando conhecimento jurídico especializado e de excelência com compreensão do negócio do cliente. Asseguramos aos nossos clientes ótimo custo-benefício e resultados de alta qualidade e eficiência.
dr. thárcio martins
Coordenador do Núcleo de Direito Imobiliário do Lapa Góes e Góes Advogados, especializado em Direito Imobiliário e Regularização Fundiária. Atualmente coordena os projetos de regularização fundiária urbana na Habitação e Urbanização da Bahia S/A – URBIS, em Liquidação, e integra o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da nova Lei de Regularização Fundiária Urbana do Estado da Bahia. Membro ativo da Comissão de Apoio à Advocacia junto aos Cartórios Extrajudiciais da OAB/BA, dedica-se à promoção de políticas públicas e soluções jurídicas que visam à segurança jurídica da posse e da propriedade. Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Faculdade CERS e especialista em Regularização de Imóveis pelo Centro de Conhecimento Chezzi (3C).
onde estamos
- Endereço: Rua Arthur de Azevêdo Machado, nº. 1459, Salas 1114 / 1117 ITC – International Trade Center, Stiep, Salvador – BA - Brasil, CEP: 41770-790.
- Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 18:00 hs.
- Telefone: (71) 3273-4250
- Whatsapp: (71) 99667-8578
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