Em caso de Concausa, a pensão pode ser reduzida?
⚖️ O TST decidiu que, na presença de concausa entre o trabalho e a doença ocupacional, a pensão mensal pode ser reduzida em até 50%, salvo se o laudo indicar o grau de contribuição da atividade laboral.
📌 O que considerar?
✅ A concausa ocorre quando o trabalho não é a única, mas uma das causas da incapacidade.
✅ O juiz pode modular a pensão com base em elementos técnicos.
✅ A redução não é automática: depende de análise pericial e fundamentação do juiz.
👨⚖️ Dúvidas sobre pensão e acidentes do trabalho? Consulte um advogado especializado.
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