Expansão Nacional e 25 Anos de Excelência!
Expansão Nacional e 25 Anos de Excelência! É com grande alegria e orgulho que anunciamos a abertura de nossa nova unidade em Manaus! Esse passo significativo não apenas expande nossa presença no Brasil, mas também reafirma nosso compromisso em atender nossos clientes de forma ainda mais abrangente e estratégica. Manaus, um dos polos econômicos mais […]
CNJ permite que divórcio seja feito em cartório, mesmo com filho menor.
De acordo com a Corregedoria, a medida visa desburocratizar o processo. O CNJ alterou a resolução que regulamenta os divórcios administrativos realizados em cartórios. A mudança permite que casais com filhos menores de idade também optem por esse tipo de divórcio, desde que questões como guarda, visitação e pensão alimentícia já tenham sido definidas judicialmente. […]
Presença Confirmada no Circuito de Carreiras 2024 da Faculdade Baiana de Direito!
Estamos entusiasmados em anunciar que o Lapa Góes e Góes Advogados marcará presença na Feira de Oportunidades do Circuito de Carreiras 2024, evento realizado exclusivamente para alunos(as) e egressos(as) da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, que ocorrerá no dia 29 de agosto, quinta-feira, das 9h às 12h, na sede da Baiana! 🥳🚀 Para mais […]
Oportunidade!!!VAGA PARA ADVOGADO(A) PLENO
Oportunidade!!!VAGA PARA ADVOGADO(A) PLENO Áreas:– Relações de Consumo Requisitos:– Experiência mínima de 3 anos na área Modalidade:– Híbrida Envie seu Currículo para:CURRICULO@LGG.ADV.BR Certifique-se de colocar “Oportunidade LGG” no assunto do e-mail. Não perca a oportunidade de fazer parte da equipe jurídica da Lapa Góes e Góes Advogados! Se você atende a esses requisitos e está […]
ATENÇÃO! Foi publicado o programa de Refinanciamento de Débitos Fiscais (REFIS) do ICMS na Bahia!
Excelente oportunidade para regularizar débitos tributários relacionados a esse imposto. Poderão ser incluídos no parcelamento os débitos de ICMS, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive aqueles já ajuizados, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2023. O REFIS também se aplica a débitos que estejam atualmente em fase […]
VOCÊ NOTOU UM AUMENTO NA MENSALIDADE DO SEU PLANO DE SAÚDE?
Dica JurídicaDra. Thyara Santos Há uma chance de reduzir esse reajuste e obter reembolso pelos valores pagos indevidamente. Quer descobrir se tem direito a essa revisão? Entre em contato conosco.
REVISÃO DO PASEP PARAO SERVIDOR PÚBLICO
Recupere o dinheiro que é seu por Direito. Servidores publicos (estatutário ou celetista) que ingressaram antes de 18/08/1988 e que já sacaram o saldo individual do PASEP ou que tenham feito há menos de 10 anos podem reivindicar a revisão do PASEP. Para saber se você tem direito e se essa situação se aplica ao […]
Não há incidência de ICMS na transferência de mercadorias do mesmo dono, decide TJ-SP.
Não há incidência de ICMS no deslocamento de bens de um estabelecimento para outro do mesmo grupo econômico localizados em estados distintos, já que não ocorre transferência da titularidade ou ato de mercancia. Esse foi o entendimento da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo para reconhecer o direito a […]
Recentemente, você percebeu que a mensalidade do seu plano de saúde aumentou de forma desproporcional?
Dica JurídicaDra. Thyara Santos Recentemente, você percebeu que a mensalidade do seu plano de saúde aumentou de forma desproporcional? Esses reajustes abusivos podem estar pesando no seu bolso e colocando sua saúde financeira em risco. Se você não agir, esses aumentos podem se tornar recorrentes, tornando seu plano de saúde insustentável e afetando sua tranquilidade […]
Multinacional consegue afastar na justiça novas regras de preço de transferência.
Uma liminar dada pelo juiz federal José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, afastou a aplicação da nova lei de preços de transferência para uma multinacional de biotecnologia. O magistrado entendeu que as regras não valem para o lucro presumido, regime de tributação ao qual a empresa está submetida. Essa é […]